Antes de ser já o somos….
O Governo-PS criou um novo “estatuto fiscal” para muitos contribuintes: o potencial ou presumível infractor, criando perfis de potenciais suspeitos de fraude!
A partir de agora, os novos contribuintes, particularmente as pessoas colectivas, vão ser olhados de lado pela máquina fiscal, e sempre que algum entrar em qualquer instalação do Ministério das Finanças, irá haver máquinas colocadas em locais adequados, mas só visíveis aos respectivos funcionários, com luzes, sons e avisos: CUIDADO, PRESUMÍVEL INFRACTOR APROXIMA-SE!
Como vão ser criadas fichas de suspeitos de fraude fiscal, é lógico que estes presumíveis infractores sejam ordenados de acordo com o grau da presumível infracção fiscal e periculosidade:
- presumível infractor com risco até 25% - luzes verdes e sem sirenes. O contribuinte é recebido e tratado com indiferença;
- presumível infractor com risco de 25,01% até 50% - luzes amarelas a piscar e sirene com som suave. O contribuinte é tratado com alguma desconfiança e revistado para confirmação de que não possui facturas ou outros documentos falsos ou adulterados.
- presumível infractor com risco superior a 50,0001% - luzes vermelhas a piscar furiosamente, sirene a jorrar decibéis superiores aos de um motor de avião no momento da descolagem. O contribuinte é agarrado por elementos do Corpo de Intervenção Especial da ASAE fortemente armados, é revistado numa sala com isolamento acústico e passa a estar permanentemente acompanhado por um agente do SIS enquanto estiver dentro das instalações.
Até agora imperava a máxima: “Inocente até provas em contrário!” A partir de agora para o Fisco qualquer contribuinte passa a ser: “PRESUMÍVEL CULPADO até provas – e muitas provas - em contrário!”
A partir de agora, os novos contribuintes, particularmente as pessoas colectivas, vão ser olhados de lado pela máquina fiscal, e sempre que algum entrar em qualquer instalação do Ministério das Finanças, irá haver máquinas colocadas em locais adequados, mas só visíveis aos respectivos funcionários, com luzes, sons e avisos: CUIDADO, PRESUMÍVEL INFRACTOR APROXIMA-SE!
Como vão ser criadas fichas de suspeitos de fraude fiscal, é lógico que estes presumíveis infractores sejam ordenados de acordo com o grau da presumível infracção fiscal e periculosidade:
- presumível infractor com risco até 25% - luzes verdes e sem sirenes. O contribuinte é recebido e tratado com indiferença;
- presumível infractor com risco de 25,01% até 50% - luzes amarelas a piscar e sirene com som suave. O contribuinte é tratado com alguma desconfiança e revistado para confirmação de que não possui facturas ou outros documentos falsos ou adulterados.
- presumível infractor com risco superior a 50,0001% - luzes vermelhas a piscar furiosamente, sirene a jorrar decibéis superiores aos de um motor de avião no momento da descolagem. O contribuinte é agarrado por elementos do Corpo de Intervenção Especial da ASAE fortemente armados, é revistado numa sala com isolamento acústico e passa a estar permanentemente acompanhado por um agente do SIS enquanto estiver dentro das instalações.
Até agora imperava a máxima: “Inocente até provas em contrário!” A partir de agora para o Fisco qualquer contribuinte passa a ser: “PRESUMÍVEL CULPADO até provas – e muitas provas - em contrário!”
