Distrito de Vila Real com grandes disparidades no custo da água
A 5ª edição do Estudo Comparativo
dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal, realizado pela Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), revela as inúmeras diferenças no
preço da água em Portugal considerando o município em que se vive e também a
dimensão familiar.
No distrito de Vila Real, uma
pessoa paga por mês 0,936€ se viver no município de Peso da Régua, mas se viver
no município de Mesão Frio, essa mesma pessoa paga quase 8 vezes mais, 7,38€.
Relativamente à dimensão familiar,
encontram-se disparidades em todo o país.
No caso do distrito de Vila Real, por
exemplo, no município de Peso da Régua uma pessoa paga por mês 0,94€ se viver
sozinha, mas se viver numa família de 7 pessoas, vai pagar três vezes mais,
2,81€.
Em sentido positivo, a média da tarifa
fixa de abastecimento de água do distrito de Vila Real cifrou-se em 2,32€,
abaixo dos 3,00€ da média nacional, mas, no que diz respeito à tarifa variável,
em 2019 o preço médio no distrito de Vila Real (0,90€/m3 consumido)
foi superior ao da média nacional (0,81€/m3).
O custo mais elevado da tarifa variável de abastecimento de água em Portugal registou-se no município de Santa Marta de Penaguião, onde uma família de 10 elementos pagou em média 2,96€/m3 de água consumida.
De destacar que durante o último ano, no
município de Peso da Régua a tarifa fixa foi gratuita em todas
as dimensões familiares. Esta autarquia surge no TOP 20 do Ranking da
Água: Discriminações Regionais por ser uma das autarquias nacionais
com menores níveis de discriminação no acesso à água.
Portugal contou em 2019 com um total de
207 municípios com um tarifário específico, de aplicação universal, para as
famílias de maiores dimensões.
Estas são algumas das conclusões da 5ª
edição do Estudo da Água promovido pela Associação Portuguesa
das Famílias Numerosas (APFN) para o ano de 2019, que pode ser
consultado na íntegra aqui.
O Estudo da Água foi
realizado com o apoio mecenático da Fundação Millennium bcp.
Pode aceder aqui ao Comunicado
nacional: Um copo de água continua a não custar
o mesmo para todos
Mais informações aqui.
Metodologia
O estudo analisa os tarifários da água em
vigor a 31 de dezembro de 2019 nos 308 municípios portugueses e tem por base os
seguintes pressupostos:
1. O consumo diário per capita foi
estabelecido em 120 litros de água/dia - 3,6 m3/mês*;
2. Foram consideradas as componentes:
variável e fixa, do tarifário de abastecimento de água para consumo doméstico;
3. Foram apenas considerados os Tarifários
familiares de aplicação universal
4. A análise baseou-se nos preços sem IVA
incluído
*Esta média mensal corresponde aos padrões
internacionais (Code for Sustainable Homes).
A análise da equidade do acesso à água foi
avaliada calculando o custo real da água (fator fixo e fator variável) para um
consumo mensal de 3,6 m3 (120 litros/dia) por pessoa e para dez dimensões
familiares diferentes (de 1 a 10 pessoas).
Estudo Comparativo dos Tarifários de
Abastecimento de Água de Portugal
A água é um bem essencial à Vida e o
acesso a ela, quando não é livre, deve ser enquadrado de forma justa.
É neste contexto que a Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) tem vindo a estudar o problema da falta
de equidade nos tarifários de abastecimento de água em Portugal que, ainda
hoje, obrigam a que a maioria das famílias portuguesas pague mais por cada
litro de água à medida que vai tendo filhos.
O objetivo da APFN tem sido, por isso,
sensibilizar a população portuguesa e os órgãos governativos – quer locais,
quer nacionais – para a penalização a que as famílias, e principalmente as
numerosas, têm vindo a ser sujeitas devido a estruturas tarifárias que não têm
em conta a dimensão do agregado familiar.
Fundação Millennium bcp
A Fundação Millennium bcp assume-se como
agente de criação de valor na sociedade, nas diversas áreas da sua intervenção,
assumindo um claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em
que se insere.
Nesse sentido, procura apoiar várias iniciativas que alinhem com os valores do Millennium bcp e simultaneamente satisfaçam algumas das principais necessidades identificadas nestas três áreas de atuação - Cultura, Conhecimento e Solidariedade Social – em Portugal e noutros países onde o Millennium bcp desenvolve a sua atividade.
Comunicado da APFN
