As Portas da Vila e a cinta de muralhas de Vila Real

Reconstituição das Portas da Vila (segundo dados históricos) demolidas em 1873 (1)

"(…) apesar de, em 1293, D. Dinis declarar: «eu devo a fazer o muro da vila boo e cercala toda» - sem para isso, aliás, exigir o imposto de anúduva dos vizinhos de Vila Real, - a verdade é que, ainda em Julho de 1303, o mesmo Rei assinou um documento em que se lê: - «Eu fico pera lhys fazer o muro é essa villa quando o poder fazer, querêdo deus» (A. d'Azev. 70).

Não há dúvida, porém, que a cinta de muralhas veio a ser erguida no decurso do séc. XIV - por sinal, com pedras retiradas (segundo a tradição referida por D. Jerónimo Contador de Argote), das ruínas da velha e abandonada Panónias... (Argote Mem. para a Historia Eclesiastica do Arcebispado de Braga, Tomo I, Lisboa, 1732, pág. 326).

«Os muros de D. Dinis - escreveu no século passado o Rev. Dr. Pedro Augusto Ferreira, erudito conhecedor de velharias - formavam uma espécie de paralelogramo que abrigava em si a vila velha e tinham três portas: uma ao norte, outra ao sul e outra ao poente.


Portas da Vila (demolidas em 1863)
Capela do Espírito Santo

«A principal era a do norte, defendida por duas altas torres, a meio das quais o primeiro alcaide-mor fez uma casa, onde viveram ele e seus descendentes e sucessores muitos anos, até que um deles fez outra mais ampla e confortável, na vila nova...

«Da porta principal ia e vai ainda hoje uma estreita rua, denominada Direita, até à porta do lado sul, que dava comunicação para o largo da Igreja de S. Diniz («sobre a porta principal da Igreja se vê a data 1320»), da Capela de S. Brás («nobilíssima e antiquíssima») e das antigas feiras talvez. (Dic. Portugal Antigo e Moderno vol. XI, 1886, pág. 946 e 947)." (1)

Texto retirado de “Igreja de S. Domingos – Vila Real”, Setembro de 1955 – 81 – Boletim da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais – Monumentos (negritos da nossa responsabilidade) | Imagens: (1) Edição de Miguel Monteiro, c. 1925 | (2) edição - Pinheiro & Teixeira – Vila Real, c. 1916 – Fototipia | Reedição – Grémio Literário Vila-Realense, 2010 | Colecção – Elísio Amaral Neves


Os últimos anos das Portas da Vila

As Portas da Vila são um dos lugares míticos de Vila Real. Primeiro, porque nos levam em imaginação aos anos longínquos da fundação da “pobra”. Depois, porque as gerações actuais já não tiveram ocasião de as conhecer, a não ser através de dois desenhos que aliás aparentemente se assemelham pouco entre si, embora retratem indubitavelmente a mesma realidade em dois momentos históricos diferentes. Finalmente, porque elas, juntamente com a Igreja de S. Dinis, a Capela de S. Brás, a cisterna do Alcácer e alguns panos de muralha, constituíam a imagem da povoação primitiva que os visitantes levavam de Vila Real.

Devemos ressalvar o facto de que houve em tempos três portas que davam acesso ao interior do recinto muralhado por D. Dinis: a Porta do Norte, a Porta do Sul e a Porta do Poente, também chamada Porta Franca. Todavia, quando se refere simplesmente “as Portas da Vila”, tem-se geralmente em vista a Porta do Norte, a mais imponente e de maior aparato arquitectónico.

Estas Portas da Vila tiveram nos primeiros séculos uma existência apenas marcada eventualmente por pequenas beneficiações pontuais de que não resta memória. A partir de certa altura, porém, um pouco em função da sua própria ruína, sofreram uma série de intervenções que culminam na demolição total em 1863.

Todavia, elas chegaram a ser objecto de intenções de salvaguarda. Um dos primeiros exemplos disto é uma resolução de D. Pedro II, de 1677, que confirma os privilégios concedidos por D. Fernando. Esta resolução responde a uma petição do pároco da Igreja de S. Dinis e dos moradores da Vila Velha, que alegam a necessidade de povoamento deste antigo núcleo urbano, não só para guardar o rico património existente na mesma Igreja, como para assegurar “a conservação e memória daquela primeira povoação”.

Após a Guerra da Restauração, no séc. XVII, em acção gratulatória pela recuperação da independência, tinha-se aliás procedido à reconstrução da Capela de Nossa Senhora da Piedade, mais tarde de Nossa Senhora do Desterro, e mais tarde ainda Capela do Espírito Santo, das escadarias, dos arcos e da varanda das Portas da Vila.

Parecia pois que a preservação do monumento estava garantida. Mas foi sol de pouca dura, porque em Janeiro de 1708 uma grande tempestade fez desabar uma das torres, justamente aquela onde se encontrava o Relógio do Povo (que no ano imediato seria transferido, juntamente com o sino, para a torre da Capela Nova).

Em 1738 deparamos com uma deliberação camarária curiosa, que alude ao costume de, nos últimos anos, os oficiais da Câmara procederem à retirada de pedra das muralhas para ser utilizada em calcetamentos. Deliberam então os oficiais de 1738 solicitar ao escrivão que não passe “mandado algum pertencente à dita pedra”, demarcando-se do costume dos seus antecessores.

Em 1805, por provisão de D. João VI, é mesmo negada à Ordem Terceira de S. Francisco autorização para retirar pedra das muralhas, com que esta ordem pretendia prosseguir a construção da Capela do Senhor Jesus do Calvário. No mesmo documento é instruída a Câmara para “zelar e vigiar sobre qualquer extravio” [da pedra, certamente].

Em 1807 a ruína das muralhas era grande e os moradores serviam-se furtivamente da pedra derruída. Nessa data a Câmara proíbe esse uso, lembrando a provisão de 1805, e reserva a pedra para obras públicas, nomeadamente a construção da rua pública entre a Capela de Nossa Senhora das Dores e a Capela de Santo António. Mais: ficam os moradores obrigados a avisar, no caso da queda de mais pedra, ou para o lado de dentro ou para o lado de fora da muralha.

Conhece-se uma ordem régia, de 1814, para retirar pedra das muralhas para “conserto da casa do Conde de Amarante”, que deve ter sido o ponto de partida para uma retirada cada vez mais intensiva, tendo inclusivamente saído dali a pedra para a construção do palácio do mesmo Conde de Amarante (actual edifício do Governo Civil). O destino das Portas da Vila e da muralha adjacente estava traçado.

A própria Vila Velha, no seu todo, despovoava-se e perdia importância. Em 1817, a Câmara delibera transferir da igreja de S. Dinis para a Igreja de S. Pedro a procissão que se vinha realizando, desde há alguns anos, a 16 de Junho, em memória da aclamação em Vila Real do Príncipe Regente e do levantamento contra o invasor francês. Argumenta-

-se que a Igreja de S. Dinis é exígua para a grande concorrência de pessoas, pouco central e separada da vila nova por um conjunto de ruínas e pardieiros.

A construção do Cemitério Público e do Passeio que o circunda, entre 1841 e 1846, vem contribuir para alterar ainda mais a velha fisionomia do amuralhado. Mas é nos anos 50 e 60 do séc. XIX que todo esse conjunto histórico sofre maiores pressões. Em 1854, a Junta de Paróquia de S. Dinis pede ao Governador Civil autorização para demolir a Capela do Espírito Santo e, com o dinheiro a apurar com a venda da pedra, adquirir um órgão para a igreja. Como tenha sido pedido o parecer da Câmara Municipal, esta acha que não se deve demolir a capela, dado tratar-se de “um monumento arqueológico municipal” que recordava os momentos gloriosos de 1640. Admitindo porém o seu estado de grande ruína, considera que pertence ao Governador Civil decidir e alertar para que, em caso de demolição, se tenha em consideração que a parte antiga da pedra da capela pertence ao Município.

A partir de 1855 e por várias vezes, representações e pedidos para utilização da pedra. É, por exemplo, a própria Câmara a pedir as ruínas da Capela do Espírito Santo e muralhas para obter pedra para as obras da Cadeia Pública e do Passeio Público. Algum tempo depois, insiste-se no pedido de demolição do arco e da muralha adjacente, que ameaçavam ruína iminente, lembrando que o arco era ponto de passagem muito concorrido, pois servia, para além dos habitantes da Vila Velha, o Cemitério Público, a Igreja de S. Dinis, diversas propriedades, vinhas e os moinhos do rio Corgo.

Em 1861, a Câmara inscreve no seu Orçamento Suplementar a verba gasta na demolição da parede que restava da Capela do Espírito Santo e muralhas contíguas, aplicando parte da pedra na Casa do Matadouro e no paredão do Calvário. Ainda nesse mesmo ano utiliza-se daquela pedra no conserto das Ruas da Piedade e da Vila Velha.

Finalmente, em Setembro de 1862, a Câmara arremata a construção do paredão da Carreira de Baixo, impondo ao arrematante, entre outras, as duas condições seguintes: que tire da muralha e arco da Vila Velha a pedra necessária, e o apeamento da pedra e seu carreto para o local das obras corra por sua conta.

É pois bem provável que 1863 (data que figura numa das imagens a que aludimos acima) seja a data real da demolição total das Portas da Vila. Quanto à Porta Sul, sabemos que ainda existia em 1868.

Veio a repetir-se assim, nas Portas da Vila e nas muralhas dionisinas, o destino que a tradição aponta à cidade romana de Panóias: dar pedra para novas construções.

In “História ao Café”, Elísio Amaral Neves

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